LGPD Propriedade Intelectual

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018) impacta empresas de Propriedade Intelectual (como escritórios de marcas, patentes, direitos autorais etc.) de várias formas, principalmente porque essas empresas tratam muitos dados pessoais de clientes, inventores, autores e outras partes.

Uma empresa de Propriedade Intelectual precisa ser muito cuidadosa no tratamento de dados, porque trabalha com informações estratégicas e confidenciais. A LGPD exige mudanças práticas (políticas internas, contratos, segurança de TI) e também uma mudança de cultura no dia a dia.

Mapeamento de Dados Sensíveis Específicos da Propriedade Intelectual

Não é só dado de cliente comum. A empresa de LGPD especializada pode identificar fluxos de dados que envolvem projetos de invenção, registros de marca, acordos de confidencialidade e garantir que eles sejam tratados conforme as regras mais rigorosas da lei.

Compliance Reputacional

Em propriedade intelectual, reputação é tudo. Mostrar que a empresa não só protege a criação dos clientes, mas também seus dados pessoais, é um diferencial enorme no mercado, principalmente com clientes estrangeiros (que também olham GDPR, CCPA, etc.).

Segurança Jurídica em Processos de Registro e Proteção

Ao submeter uma patente, registrar uma marca, ou negociar licenças, há troca de informações pessoais e sensíveis. Uma empresa de LGPD pode desenhar contratos, termos e processos que resguardem a PI contra vazamentos, inclusive responsabilizando terceiros.

Políticas Específicas para Startups de Inovação e Spin-Offs

Muitas vezes, os clientes de PI são startups ou inventores. A empresa de LGPD pode ajudar o escritório a oferecer pacotes de proteção de dados alinhados para esse perfil.